Regulamento da Pós-Graduação
Regulamento PPGQPN 2019 (arquivo .pdf)
Regulamento PPGQPN vigente até 2018-2 (arquivo .pdf)
Alteração do Regulamento PPGQPN vigente até 2018-2 (arquivo .pdf)
Resoluções Normativas
Resoluções Normativas CDPPG (arquivo .pdf)
RESOLUÇÃO CEPG Nº 1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006
Dispõe sobre a criação, a organização, o regime didático e as atividades acadêmicas da pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO CEPG Nº 3, de 11 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a criação, a composição e as atribuições das comissões de pós- graduação e pesquisa no tocante à pós-graduação stricto sensu e sobre a constituição, a composição e as atribuições das comissões deliberativas dos programas de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO CEPG – Nº 01, de 20 de julho de 2018
Dispõe sobre o uso do nome social por estudantes
transgêneros, travestis e transexuais, dos cursos de
pós-graduação, nos registros acadêmicos.
RESOLUÇÃO CEPG – Nº 02, de 20 de julho de 2018
Objetivando adequar as normas da UFRJ
para o incremento do intercâmbio e
cooperação internacionais.
Normas do Exame Geral
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Portarias
Portaria nº 76 de 14 de abril de 2010 (arquivo .pdf)
Regulamentação de bolsa CAPES-Demanda Social
Portaria nº 156 de 28 de novembro de 2014 (arquivo .pdf)
Regulamentação dos recursos PROAP
Portaria nº 3 de 07 de janeiro de 2010 (arquivo .pdf)
Regulamentação dos critérios de credenciamento/descredenciamento de professores em Programas de pós-graduação da CAPES